Lei nº 15.540

LEI Nº 15.540, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020.

Institui a Política Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV,...